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Moreno Cury Roselli

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Comentários

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Moreno Cury Roselli

Comentário · há 12 anos

Desoneração do IPI nas Importações Efetuadas por Pessoas Físicas - decisões do STF e do STJ

Arnaud Silva · há 12 anos

Equiparar duas situações distintas (aquisição no mercado interno vs aquisição no mercado interno) não é violar o princípio da isonomia? tratando de forma igual situações distintas?

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Moreno Cury Roselli

Comentário · há 12 anos

Desoneração do IPI nas Importações Efetuadas por Pessoas Físicas - decisões do STF e do STJ

Arnaud Silva · há 12 anos

Questiono se o consumidor final é realmente contribuinte do IPI, pois se este imposto integra o custo do produto para o consumidor final, e portanto não é destacado, não sendo assim recuperável, de acordo com as normas contábeis, não deixaria o consumidor final de figurar como contribuinte?
Sobre a equiparação da condição de consumidor importador com consumidor do mercado interno, os custos de aquisição não são diferentes?

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